Transparência e confiança
Termos e Condições
Informação sobre a utilização deste site e o enquadramento da nossa atividade digital.
Última atualização: 15 de outubro de 2026
1. Identificação do titular
Este site é da titularidade de ALFAIABOÉMIA - UNIPESSOAL LDA, NIPC 519593065, com sede em Avenida Brasil, n.º 850, 6.º Esquerdo, 3700-069 São João da Madeira, Portugal.
2. Âmbito deste site
Este é um site institucional de apresentação da empresa e das suas áreas de atividade. Atualmente não permite efetuar compras, subscrever serviços, criar contas ou realizar pagamentos. A apresentação de uma área de atividade não constitui uma oferta de um produto específico.
3. Produtos digitais e software
A atividade da empresa abrange conteúdos digitais, educação online, software, aplicações e plataformas digitais. Quando forem disponibilizados produtos ou serviços concretos, as respetivas características, requisitos técnicos, compatibilidade, duração, preço total com impostos aplicáveis e condições de acesso serão apresentados antes da contratação.
4. Assinaturas e pagamentos
Não existem planos de subscrição ou meios de pagamento ativos neste site. Em futuras ofertas, a periodicidade, eventual renovação automática, encargos, duração e forma de cancelamento deverão ser expressamente comunicados antes da aceitação. Não se presume qualquer autorização de cobrança por visitar este site.
5. Propriedade intelectual e utilização
Os textos, elementos gráficos e demais conteúdos próprios estão protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida a sua exploração comercial não autorizada. O utilizador compromete-se a não interferir com o funcionamento do site, introduzir código malicioso ou utilizar o site para fins ilícitos.
6. Responsabilidade e direitos do consumidor
Procuramos manter a informação correta e atualizada. Podem ocorrer indisponibilidades temporárias. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas ou limita os direitos imperativos dos consumidores, incluindo os direitos relativos à conformidade dos conteúdos e serviços digitais.
7. Lei aplicável e litígios
É aplicável a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis. O consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes, indicadas na página Resolução de Litígios.
